Direito Agrário

Crédito Rural, demarcações, regularização fundiária, arrendamentos, contratos e mais.

Contratos Agrários e Relações Rurais

• Assessoria em questões de sucessão familiar rural e partilha de bens agrários

  • Elaboração e revisão de contratos de:

    • Arrendamento e parceria rural.

    • Comodato de imóvel rural.

    • Compra e venda de safra futura (contratos de barter).

    • Cédula de Produto Rural (CPR física e financeira).

    • Contratos de integração agroindustrial.

    • Prestação de serviços rurais.

  • Ações judiciais envolvendo inadimplemento contratual e rescisão.

  Posse, Propriedade e Regularização Fundiária

  • Usucapião rural e demarcação de terras.

  • Ações possessórias (reintegração, manutenção e interdito).

  • Assessoria em regularização de imóveis rurais e retificação de matrícula.

  • Acompanhamento de processos no INCRA e cartórios de registro de imóveis.

  • Questões envolvendo terras devolutas, domínio público e grilagem.

  Questões Ambientais no Campo

  • Defesa em autos de infração ambiental (IBAMA, CETESB, órgãos estaduais).

  • Regularização de reserva legal, APP e CAR (Cadastro Ambiental Rural).

  • Atuação em embargos de área produtiva.

  • Consultoria para obtenção de licenças ambientais (outorgas, manejo, etc.).

  Tributação Rural e Planejamento Patrimonial

  • Planejamento tributário rural (ITR, Funrural, IRPF/IRPJ).

  • Recuperação de tributos pagos indevidamente.

  • Elaboração de holding rural para proteção de patrimônio familiar.

  • Estruturação sucessória de imóveis rurais.

  • Consultoria para venda de ativos com ganho de capital.

  Crédito Rural e Endividamento

  • Renegociação de dívidas com bancos e cooperativas.

  • Revisão de contratos bancários e financiamentos rurais (inclusive com garantia de safra).

  • Defesa em execuções e cobranças de CPR, cédulas rurais e hipotecas.

  • Ações revisionais de contratos bancários do agronegócio.

  Responsabilidade Civil e Contencioso Agrário

  • Indenizações por perda de safra, pragas, intempéries ou falhas técnicas.

  • Danos causados por defensivos agrícolas e transgênicos.

  • Disputas entre produtores e cooperativas, fornecedores ou compradores.

  • Mediação e arbitragem em conflitos agrários.